Pesquisador em laboratrio da UFMG: entidades que representam ps-graduandos temem colapso na pesquisa no pas. CNPq tambm est sem dinheiro (foto: Gladyston Rodrigues / EM / DA Press – 05/10/19)

Quase uma semana depois de o Ministério da Cincia e Tecnologia anunciar que j no tinha dinheiro para honrar os pagamentos dos bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq), ontem foi uma vez de o Ministério da Educação (MEC) anunciar outro baque para pesquisas no pas. Mais de 5,6 mil bolsas que seriam concedidas pela Coordenação de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes) em dezembro esto suspensas a partir deste ms. E, para o ano que vem, o oramento da agncia, que j andava apertado, ficou ainda pior: o caixa foi reduzida metade. Associação Nacional dos Ps-Graduandos (ANPG) repudiou mais essa medida, temendo o colapso da pesquisa no Brasil. Em Minas Gerais, cerca de 10 mil estudantes dependente de financiamento da agência.

A Capes, que ao lado do CNPq constitui a principal fonte de fomento pesquisa no Brasil, tem atualmente 211.784 bolsas ativas, tanto na educao bsica quanto na ps-graduao, em todas as suas reas de atuao. Dessas, 92.680 esto apenas no mbito da ps-graduao. Dados de 2018 mostrar Minas Gerais como o quarto estado com o maior nmero de bolsas (10.037), átrios de São Paulo (24.898), Rio de Janeiro (11.494) e Rio Grande do Sul (10.817). Juntas, essas unidades da federação por 56,5% do total de bolsas do pas.

“Limitar ao contingenciamento j anunciado para o oramento da coordenao, ser necessrio congelar 1,94% do total (de bolsas) para este ano, preservando-se parcela principal dos benefícios ”, informou, durante a coletiva de imprensa, o presidente da Capes, Anderson Correia. O percentual corresponde a 5.613 de mestrado, doutorado e bolsas ps-doutorado no pas, que no mais estaro disponveis nos editais de pesquisa em dezembro. A maior parte seria disponibilizada a este ms.

Segundo ele, a medida representa uma “Economia” de R $ 37,8 milhes para este ano, podendo chegar a R $ 544 milhes nos prximos quatro anos, considerando o perodo de vida til das bolsas. Em Minas, 508 bolsas esto congeladas – um gasto de R $ 3,7 milhes a menos nas contas da Capes em 2019 (veja arte). Correia ressaltou que o congelamento visa a garantir o pagamento de todos os bolsistas j cadastrados no sistema, que no sero afetados pelos cortes neste ano.

O congelamento foi a forma encontrada para fazer frente ao arrocho que se anuncia. Pela Lei Oramentria Anual (LOA), a Capes contaria este ano com R $ 4,25 bilhões. Para o ano que vem, a previso de pouco mais que a metade, no mais que R $ 2,2 bilhões. “O MEC e a Capes buscam alternativas para recompor o oramento de 2020. Todas as possibilidades são estudadas com objetivo de garantir o funcionamento do serviço ”, disse o representante da agência.

O secretrio-executivo do MEC, Antnio Vogel, no revelou quais a alternativas esto em anlise, mas afirmou que o objetivo alcanar pelo menos um oramento igual ao de 2019, para que o prejuzo no seja inda maior. “Para o MEC, instituição fundamental da Capes. Confiamos no trabalho e sabemos da importncia dela para fomento e desenvolvimento da pesquisa cientfica em todo o territrio nacional ”, destacou. Mas uma dessas solues pode estar no setor privado, na linha do que prope o projeto Future-se.

O presidente da Capes afirmou que conta com a recomposição oramentria para reverter o quadro e não afeta as bolsas voltadas para a formao de professores da educação bsica, alm de estar de olho nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e nenhum desafio da formação de doutores. Como metas preveem uma formao da mdia de 60 mil mestres e de 25 mil doutores anualmente no pas. De acordo com Anderson Correia, a formao mdia de mestres j est em 65 mil, enquanto a de doutores est em 23 mil. Por isso, uma das possibilidades contar com a parceria do setor privado para financiar programas de ps-graduao. “Estamos buscando alternativas alm do financiamento da Capes, como o da indústria para mestrados e doutorados profissionais.”

Quase da perda de oramento, um Capes teve recursos contingenciados. Ao todo, R $ 819 milhões do oramento deste ano ainda esto bloqueados pela Unio. O diretor de gesto da agência, Anderson Lozi, conta com a liberao da maior parte deste montante no fim do ms, o que garantiria o cumprimento dos compromissos da entidade.

(foto: Arte EM)

Manifesto

Estudantes, pesquisadores e cientistas de todo o pas anunciam para sbado, feriado da Independncia do Brasil, manifestaes em vrias cidades contra os cortes na educação. UMA ANPG repudiou a reduo no oramento da Capes. “A cincia no Brasil is majoritariamente dentro das universidades e depende diretamente do incentivo pblico. Um corte de tal ordem coloca em risco toda a cincia nacional, afrontando nossa prpria soberania. O resultado definitivamente catastrfico, j que não existe progresso sem cincia. Sem pesquisa no desenvolvimento ”, ressalta o vice-presidente regional Sudeste da ANPG, Thiago Dias.

Por meio de nota, a ANPG informou que a medida afeta diretamente o sistema de ps-graduao, que responde por 90% da produo cientfica do pas. “Com os cortes, conforme de estudo, que j tm valor bolsas afetado pela ausncia de reajuste h seis anos, passaro a atender a menos de um quarto dos pesquisadores vinculados aos mestrados e doutorados stricto sensu”, diz a nota.

A entidade lembrou ainda que a bolsa a remunerao das atividades desenvolvidas pelos estudantes, que, apesar de se encontrar em fase de formao, exercem funo de trabalho. “O esvaziamento dos rgos de fomento a cincia e pesquisa como a Capes, o CNPq e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), apontam para o desmonte da cincia e das possibilidades de recuperao econmica do Brasil em mdio prazo”, completa. A associao dos ps-graduandos tambm se mostrou contrria s solues em conjunto com o setor privado.

CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) s tem dinheiro para pagar seus bolsistas a este ms. Na sexta-feira, quinto dia til, sai o pagamento referente às bolsas de agosto. O conselho precisa de R $ 330 milhes para completar o valor previsto na Lei Oramentria e honrar o compromisso com os bolsistas, terminando o ano no azul. O Ministério da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes tenta resolver o problema junto ao Ministério da Economia e a Casa Civil.

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Programa leva estudantes brasileiros para o Japão (foto: Educa Mais Brasil)

Quase todo mundo sonha em conhecer outro pas. E, na maioria das vezes, uma lista bem extensa e diversificada. E se o destino mais possvel agora fosse o Japo? essa oportunidade que dez alunos brasileiros de cursos técnicos integrados ao ensino médio tero. Os 41 institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Cientfica e Tecnolgica espalhados pelo Brasil podem inscrever-se um estudante no Programa Sakura de Cincia a dia 4 de setembro, prxima quarta-feira.

Realizado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Agência de Cincia e Tecnologia do Japo, o programa tem como objetivo promover intercmbio de sete dias para estudantes brasileiros na rea ​​de cincia e tecnologia avanada.

O edital do intercmbio pode ser acessado no site da Conif e os alunos interessados ​​devem procurar uma assessoria internacional de sua instituição. O resultado será divulgado no dia 16 de setembro e os dados prováveis ​​para ida dos estudantes 23 de novembro com retorno previsto ao Brasil no dia 30 dos respectivos ms.

Inscries

A Escolha do Candidato de Responsabilidade de Cada Instituição da Rede Federal. Os critrios classificatrios incluem uma participação em projetos de pesquisa aplicada e de extenso tecnolgica e em eventos tcnico-cientficos – nacionais, regionais, regionais e locais -, alm da proficincia em lngua inglesa.

Para participar necessrio ter, no mnimo, 16 anos, comprovar rendimento de 80% nas disciplinas cursadas, possuir certificao de proficincia em ingles e no ter participado de programas de intercmbio no Japo anteriormente.

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Cmpus da UFLA (foto: UFla / Diretoria de Comunicao / Divulgao)

De centros de ensino para a situação de quem ser responsável a fazer com preciso o dever de casa. De acordo com as diretrizes do governo federal, como financeiras das instituições federais de educação ganharo um novo balizador. Assim como em sala de aula o sistema de avaliação considera mrito e notas para a aprovação, em universidades e institutos federais ele valer para deixar o caixa no azul. Na nova lgica do Ministério da Educação (MEC), como palavras gesto e planejamento como uma chave para uma distribuição da matriz de recursos. E a pontuao no ndice Integrado de Governana e Gesto Pblicas (IGG), um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU) para medir a capacidade das instituições públicas federais de gerir seus bens, ser determinante na repartio de verbas.

A Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, sai na frente. Ela est no topo da governana, com a maior pontuao do pas entre as universidades segundo esse critrio. Maior instituio do estado, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aparece bem depois, com quase metade do pontuao, na ltima colocao entre as 20 melhores do Brasil.

“Valer o mrito das universidades. Ganha mais quem fizer melhor o dever de casa ”, afirmou o secretrio de Educação superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Jnior, em congresso da Associao de Jornalistas de Educação (Jeduca), em So Paulo. Ele atribuiu ainda às instituições a responsabilidade pelo arrocho financeiro pelo qual passam qualificadas devido ao contingenciamento de verbas impostas pela Unio. Palavras do secretetrio, “o que urgente hoje porque no foi planejado ontem”.

De acordo com Arnaldo de Lima Jnior, o MEC quer mexer na curva de distribuição de recursos. O processo, segundo ele, est em andamento. Atualmente, 90% da verba leva em conta o tamanho da instituição e 10% tão remetidas segundo a governana, ou seja, o mrito. O projeto aumentar esse segundo percentual ao longo dos prximos 10 anos. “Tudo o que queremos premiar quem tem indicadores de resultado e não considerar apenas o porte”, avisou.

Usina fotovoltaica: meta no s abastecer a Ufla, mas na vender energia (foto: UFla / Diretoria de Comunicao / Divulgao)

O segredo ressaltou que tero prioridade como instituições com o melhor posio no levantamento do TCU. Na prtica, o que o MEC far “premiar”, de acordo com Arnaldo de Lima Jnior, as instituições de ensino mais bem posicionadas. Os levantamentos de Governana Pública para autoavaliações das instituições pesquisadas, com objetivo de avaliar a capacidade de governança e de gesto das organizações públicas federais e de outros jurisdições pelo Tribunal de Contas da Unio, ao aferir o nvel de implementação de prticas de liderana , estratgia e prestao de contas, bem como de prticas de governana e gesto de tecnologia da informao (TI), de pessoas e de contrataes. Integradas, essas variveis indicam a capacidade da organização de administrar bem seus recursos, de forma a gerar resultados e prestar os servios esperados, segundo os critrios adotados.

Lavras na liderana

Primeira do ranking, um Ufla arrancou elogios. “Lavras tem muitas empresas juniores, desponta em cincias agrrias e florestais … um exemplo a ser seguido”, disse o secretrio do MEC. Entre as 488 organizações públicas que atendem aos critérios e respostas ao levantamento, com um ndice de 81%, a Ufla se classificou em primeiro lugar quando comparada aos resultados do grupo de instituições federais de ensino superior (Ifes), e em 15º lugar entre todas como instituies avaliadas no pas (veja quadro). Isso significa que ela se encontra no estgio mximo (aprimorado) de desenvolvimento das prticas, situao registrada para apenas 3% das organizaes pesquisadas. O MEC, por exemplo, obtinha apenas 30%.

(foto: Arte EM)

Trocando em midos, os ndices alcanados demonstram que a universidade vem eficiente nos critrios que classificam a governana, ao promover o controle das aes do gesto, valorizando a transparência, a integridade dos agentes públicos e a prestação de contas. Os resultados identificados ainda bom desempenho em planejamento, execução e controle das aes.

As reas avaliadas quanto governana e gesto foram as pessoas, TI, contrataes and results in governana pblica. Nos perfis de governana e gesto de pessoas e de TI, a Ufla est na faixa mais alta, classificao alcanada por no mximo 6% das organizaes.

Investimento

A Universidade Federal do Tringulo Mineiro (UFTM), terceira entre as universidades mineiras ao lado da Federal de Viosa (UFV), na Zona da Mata, atribui os resultados ao Comitê de Governana, Riscos e Controles que vem trabalhando para implantar na instituição as estruturas de governana, gesto de riscos e controles internos. Por meio de nota, informou que investiu em vrias medidas, como a instituição de comit de tica, na melhoria da política de avaliação de desempenho e no Plano Anual de Capacitação dos Servidores, alm do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, que busca suporte ao processo de governana voltado para os recursos dessa rea ​​e criar condições para o desenvolvimento, atualização e reviso constante da gesto dos processos.

A UFMG ficou em segundo lugar no ranking mineiro, mas em nvel nacional, figura na ltima posio no conjunto das 20 melhores universidades do pas, ao lado da Federal de Sergipe (UFS) e da Federal do Tocantins (UFT), na 16ª posio. A UFMG informou que não vai comentar o assunto enquanto o novo tipo de avaliação no se tornar realidade. A ltima colocada entre as universidades, na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas, não havia se manifestado no fechamento deste edio.

Institutos Federais

Entre os institutos federais, o destaque vai para a unidade do Sul de Minas (IFSul de Minas), que alcanou 40% no ndice de governana, figurando na terceira posio entre as instituições federais de ensino no estado. O ltimo colocado o Instituto Federal do Sudeste de Minas (IFSudeste), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, com 17%. Por meio de nota, os dirigentes disseram desconhecer a possibilidade de distribuição de recursos ser atrelada ao levantamento do TCU. Ressaltaram que, atualmente, o repasse dos Institutos Federais de Educação, Cincia e Tecnologia feito por meio da matriz proposta pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de (Conif) e aprovado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.

“Queramos usar a nossos estudantes e que eles vissem na prtica o que pregamos em sala de aula. A economia em dinheiro muito grande, mas o mais importante formar um aluno consciente de que possvel produzir muito, respeitando o meio ambiente”

Jos Roberto Scolforo, reitor da Ufla

O IFSudeste adicionou que os dados fornecidos pelo TCU carecem de reanlise e que devem ser tomadas conforme especificidades das instituições. Sugere a anlise dos resultados da prestação de contas ao TCU. “A CGU (Controladoria Geral da Unio) constatou, no que diz respeito avaliação dos controles internos relacionados ao macroprocesso ‘Compras e contrataes’, que o IF Sudeste-MG possui controles internos aprimorados”, diz o texto. “Finalmente, sobre o ‘desempenho das instituições de ensino’, marcamos nosso entendimento de que essas instituições devem ser avaliadas, nica e exclusivamente, por mensurao do alcance de seus objetivos”, conclui o texto.

O segredo do sucesso

O que faz com que a Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, alcance excelência em sua gesto? Nas palavras do reitor, Jos Roberto Scolforo, uma chave o planejamento de longo prazo, para resolver problemas futuros e atuais. A instituio se destaca no pas como uma das lebres a alcanar a devida eficincia em seus processos. Nem mesmo o Tribunal de Contas da Unio (TCU), responsvel pelo levantamento de governana pblica, conseguiu tamanha faanha – sua ndice Integrado de Governana e Gesto Pblicas (IGG) foi de 62%.

Estao de tratamento foi ampliada para cuidar também do esgoto produzido no complexo (foto: UFla / Diretoria de Comunicao / Divulgao)

O primeiro passo para a Ufla figurar entre as 15 melhores instituições federais do pas foi dado ainda em 2008, ano da criação da Pr-Reitoria de Planejamento e Gesto. Com ela, surgiu um plano ambiental e estruturante que est permitindo universidade ser autossustentvel em vrios aspectos, como na produo de energia, fazer economias sustentadas e, assim, conseguir margens de manobra para o dinheiro que entra.

Nesse contexto, um estao de tratamento de água (com capacidade para 580 mil litros por dia) foi revitalizada e ampliada para cuidar também do esgoto. A troca de todas as lmpadas (mais de 35 mil) pelo modelo de LED nos ambientes externos e internos representa a economia de 22% na conta de luz. A concluso do primeiro mdulo da usina fotovoltaica, que vai responder por 15% de toda a energia da Ufla, vai diminuir ainda mais os gastos. “A ideia ampliar para 100%. Queremos vender energia para a Cemig ”, afirma Scolforo.

A estruturao do sistema de resduo qumico tambm mudou a realidade do reaproveitamento desse tipo de produto. O que era desperdiado, descartado ou estava vencido passou a ser usado no laboratrio de processamento. Todo semestre, alunos, professores e técnicos so treinados no sistema. A central significa economia de R $ 800 milhões ao ano em produtos que iam para o esgoto e se tornavam fonte de contaminação.

O cuidado com a vegetao garantido pelo adubo construído pela compostagem do lixo orgnico. Para reciclar o restante do lixo, foi feita em parceria com associados de catadores, autorizada a coletar os resduos no cmpus. Ao mesmo as queimadas frequentes, com as quais a universidade sofria, vtima de fogo na vizinhança, foram resolvidas com a construo de um aceiro de quase 500 hectares (cerca de 600 campos de futebol).

Reflorestamento

“Plantamos mais de 120 mil mudas de 53 diferentes espcies nativas no entorno de nascentes, margens dos cursos d’gua e arborização do cmpus. Criamos ainda um sistema de controle do lixo microbiológico, uma outra modalidade perigosa ”, enumeração ou reitor. O plano ambiental se volta tambm para o controle de endemias.

De acordo com Scolforo, os frutos do plano ambiental rendem uma economia de R $ 8 milhões ao ano. “Para fazer boa gesto e boa governana, preciso ainda estruturar a universidade com aparelhos e pessoas e polticas claras na rea ​​acadmica, de extenso e pesquisa.”

O crescimento de resultados acompanhou o da estrutura. Saiu A Federal de Lavras, nos últimos 10 anos, de um contingente de 5 mil pessoas que circulam diariamente pelo cmpus para 16 mil. Desde 2008, o nmero de cursos de graduao e de laboratrios quadruplicou, o de ps mais que dobrou e a rea ​​construda triplicou. “Não aparecamos em rankings internacionais. Hoje, no que somos historicamente mais fortes, a rea ​​de cincias agrrias, estamos entre as 150 melhores do mundo ”, destaca. “Evolumos nas engenharias, nas licenciaturas, mas ainda no evolumos na rea ​​de artes. Em cincias sociais aplicadas temos os cursos e ainda estamos em crescendo. No somos universidade que atua em todas as reas do sabre, mas avanamos em todas os nveis de qualidade. ”

O reitor destaca que as medidas adotadas na Ufla assim viveis para qualquer instituição. “Preciso planejamento de longo prazo – porque ele aponta a tendência no mdio prazo, por meio de plano institucional de todas as reas da universidade – e de curto prazo, ou seja, o que imediato. Isso obrigatório uma governana de primeira linha, um gesto qualificada, quebrando a cultura que há no Brasil de que o governo se encerra quando termina o mandato. Temos que apontar os rumos e cada um que entrar dando sequência e acertando os rumos. Se no indexamos aes de longo prazo, como de mdio e curto prazo no do certo. ”

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